Política de Privacidade
O Feel Free Health Club respeita a privacidade dos utilizadores e protege os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável em Portugal.
1. Responsável pelo Tratamento
Entidade: Feel Free Health Club
Morada: R. Dr. Aurélio Gonçalves Pinheiro 35, 4520-184 Santa Maria da Feira
Email: geral@feelfree.pt
Telefone: +351 256 313 081
WhatsApp: +351 910 465 260
2. Dados Pessoais que Podemos Tratar
- Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone.
- Conteúdo da mensagem enviada por formulário, email ou WhatsApp.
- Dados técnicos de navegação estritamente necessários ao funcionamento e segurança do site.
- Preferências de cookies guardadas localmente no dispositivo do utilizador.
3. Finalidades e Bases de Licitude
- Resposta a pedidos de contacto e informações: diligências pré-contratuais e interesse legítimo.
- Gestão de pedidos de adesão e relacionamento comercial: diligências pré-contratuais ou execução contratual.
- Cumprimento de obrigações legais: obrigação jurídica aplicável ao responsável pelo tratamento.
- Segurança técnica e prevenção de abuso: interesse legítimo.
4. Origem dos Dados
Os dados são fornecidos diretamente pelo titular quando preenche formulários, envia emails, contacta por telefone ou utiliza canais externos ligados no site, como WhatsApp, Instagram ou Facebook.
5. Partilha de Dados e Subcontratantes
Podemos recorrer a subcontratantes para operação técnica do site e comunicações:
- Resend, para envio de emails submetidos no formulário de contacto/adesão.
- Google Analytics (GA4), para medição estatística de tráfego e desempenho, apenas com consentimento do utilizador.
- Google Fonts, para carregamento de tipografia no site.
- Prestadores de alojamento, infraestrutura e suporte técnico.
Estes prestadores tratam dados apenas para as finalidades contratadas e com medidas de segurança adequadas. Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para fins comerciais de terceiros sem base legal.
6. Transferências Internacionais de Dados
Alguns prestadores tecnológicos (por exemplo, serviços de email transacional, analytics e recursos de tipografia) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso ocorrer, aplicamos mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e medidas suplementares quando necessário.
7. Prazo de Conservação
- Pedidos de contacto: até 12 meses após a última interação, salvo necessidade legal diferente.
- Dados associados a relação contratual: pelo período do contrato e pelos prazos legais aplicáveis.
- Registos técnicos e de segurança: pelo período estritamente necessário à finalidade.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais.
- Retificação de dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento dos dados, nos casos legalmente previstos.
- Limitação do tratamento.
- Portabilidade dos dados, quando aplicável.
- Oposição ao tratamento, quando a base legal seja interesse legítimo.
- Retirada do consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.
- Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.
9. Como Exercer Direitos
Para exercer qualquer direito, envia pedido para geral@feelfree.pt, identificando o direito que pretende exercer. Podemos solicitar informação adicional para confirmar a identidade do titular.
A resposta será dada nos prazos legais, regra geral até 30 dias.
10. Reclamação à Autoridade de Controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
- Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
- Telefone: +351 213 928 400
- Email: geral@cnpd.pt
- Página de participações: https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/
11. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Este site utiliza mecanismos técnicos necessários ao funcionamento e guarda as preferências de cookies do utilizador (essenciais, análise e marketing) em armazenamento local do browser.
Quando autorizado, podemos utilizar Google Analytics (GA4) para métricas agregadas de utilização do site. Cookies não essenciais apenas devem ser ativados mediante escolha do utilizador no banner de preferências. A interação com serviços de terceiros através de links externos pode sujeitar o utilizador às políticas de privacidade e cookies dessas entidades.
12. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
13. Menores
O site não se dirige intencionalmente a menores de 13 anos. Caso identifiquemos recolha de dados de menor sem base legal adequada, procederemos à eliminação desses dados.
14. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página.